Família de Vladimir Herzog recebe novo atestado de óbito

Documento cita 'maus-tratos durante interrogatório' como causa da morte.

 

Tatiana SantiagoDo G1 São Paulo

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Novo atestado de óbito de Vladimir Herzog tem
'maus-tratos' como causa de morte
(Foto: Tatiana Santiago/G1)

Os familiares do jornalista Vladimir Herzog, morto durante a ditadura militar, receberam na tarde desta sexta-feira (15) um novo atestado de óbito no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP). O documento traz como causa da morte "lesões e maus-tratos sofridos durante o interrogatório nas dependências do segundo Exército DOI-Codi". No atestado anterior, a versão para o óbito era de "enforcamento por asfixia mecânica".

A determinação para um novo atestado de óbito foi do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em setembro do ano passado. O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP, atendeu a um expediente de iniciativa da Comissão Nacional da Verdade, criada para esclarecer as violações de direitos humanos no período da ditadura militar.

De acordo com Ivo Herzog, filho da vítima, o atestado tem dupla importância. “Isso significa enterrar um documento mentiroso que humilhava a família tendo que aceitar uma farsa para a morte do meu pai e por abrir precedentes para outras famílias fazerem o mesmo”, justificou.
Segundo Ivo, a luta não termina com a emissão do documento. “A nossa luta continua porque a gente quer ainda que sejam investigadas quais as circunstâncias da morte do meu pai”, afirmou ele.

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Para a ministra Maria do Rosário, que participou da cerimônia, a democracia é um processo constante e nunca está concluído. “Ela vai avançando quando o governo representando o Estado assume uma visão democrática e diz publicamente que renuncia toda a forma de violência e terrorismo de Estado como ocorreu no período da ditadura”, disse.

Para Clarice Herzog, viúva da vítima, o novo atestado é motivo de felicidade. “Fiquei muito feliz. Não é uma conquista só da família, mas da sociedade. Várias famílias agora vão ter esse direito, também como nós tivemos. A grande conquista foi de anos atrás quando houve a sentença do juiz”, declarou.

Ivo Herzog e Paulo Pinheiro participam da entrega
do novo atestado de óbito de Vladimir Herzog
(Foto: Tatiana Santiago/G1)

Anistia
O estudante de geologia da Universidade deSão Paulo (USP) Alexandre Vannuchi Leme, morto em 1973 aos 22 anos, foi reconhecido como anistiado político pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Desde 2001, foram feitos mais de 70 mil pedidos de anistia ao governo. Desse montante, um terço foi deferido com pagamento de indenização, outro um terço foi deferido sem indenização e o restante indeferido por falta de provas, informou o secretário da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.

Parabéns companheiras

Depoimento de perseguida e torturada política

Abaixo depoimento de ISANUSIS DE CASTRO CARDOSO

Aos 23 de Janeiro do ano de 1972, ao chegar de Recife, fui presa na Cidade de Campina Grande, mais precisamente na Rua Vidal de Negreiros, s/n, centro da cidade às 22:00 horas. O motivo da ocorrência deveu-se ao fato de ser noiva de José Calistrato e pertencer a ALN (Ação Libertadora Nacional).

De lá já me levaram algemada para o Quartel do Exército em Campina Grande e lá começaram a bater no meu rosto e no meu estomago, me deixando completamente roxa. Depois dessas torturas me levaram para a sessão de afogamento, que consistia em um caldeirão cheio de água, para, mais uma vez, submeter a dores.  Eles botavam, algemada, minha cabeça dentro d`água e contavam até dez e puxava, num verdadeiro vaivém. Depois eles continuavam a tortura, acendendo charutos e, em brasa viva, queimavam meus seios, que ficaram completamente inchados. Essa tortura durou cerca de três horas. Em seguida fui colocada deitada, para ser transportada  como um animal, para o Recife. Estava algemada, no assoalho de uma Kombi, encapuzada, e eles com os pés em cima de mim, numa cena inimaginável para ser vivida por um ser humano, somente um regime brutal como esse tinha essa capacidade de maltratar as pessoas de uma forma tão animalesca.

Chegando em Recife fui encaminhada para o  Quartel General do 4º Exército, localizado no Parque 13 de Maio, ou seja, o tão chamado e propalado DOI – COD. Nesse local, além de me tacharem de perigosa, eu sofria de diversos tipos de torturas. Uma delas, era a psicológica, pois um bando de homens chegava perto de mim e diziam que iriam me levar para ser jogada no mar de Olinda e que no outro dia ao me acharem pensariam que se tratava de uma vagabunda, uma prostituta ou alcoólatra que teria caído no mar. Nesse trajeto senti um verdadeiro terror e a certeza de que iria, de fato, morrer. Sem nenhuma alternativa, comecei a rezar e entreguei minha alma a Deus, o todo-poderoso.

Desse martírio, voltei por volta das cinco da manha, devendo ressaltar que esse terror durou toda à noite. Ao voltar me colocaram dentro de uma  cela. Às 09:00 horas desse dia, me levaram para Olinda, durante esse dia não houve tortura (também pudera, estava toda quebrada). É bom lembrar, no entanto, que nesse dia não me deram de comer.

O recomeço das torturas me angustiaram a cada instante., desta vez me levaram e me colocaram em um pau de arara, foi quando tive o meu braço deslocado. Ainda no pau de arara, alem das algemas, eles me vedaram a boca com esparadrapo e colocaram no meu nariz água com conta-gotas.

Depois desse chocante episódio, e com já grande acúmulo de torturas, veio um medico oficial para me consultar, porque eu estava toda quebrada e não conseguia mais me levantar. Por ironia do destino, o tal médico recomendou-me banho de infra-vermelho. Mas nem isso serviu para que esses homens se sensibilizassem, além das zombarias, eles tiravam muitos gracejos, numa cena humilhante. Isso aconteceu durante o dia. À noite me levaram para mais uma sessão de tortura. Desta vez foi o choque elétrico, botando fio no meu dedo mínimo do pé. Desta sessão, eu me urinava todinha e era alvo de muitas ironias e deboches. Esta foi a ultima tortura no DOI –COD.

Passados sete dias, me levaram para o Quartel da Polícia do Exército em Olinda, para que fosse recuperada das marcas físicas das torturas, para, diga-se de passagem, não mostrar a aberração animalesca desse regime ditatorial. Sem as torturas físicas, nesse local eu era submetida a torturas psicológicas, um verdadeiro constrangimento. Nas horas das refeições, por exemplo, quando eles nos iam levar, entravam no xadrez e com metralhadoras em punho, apontadas para mim, obrigava-me a comer. E fazia por medo e pavor, pensando que qualquer coisa que fizesse poderia ser morta.

Nesse Quartel tive total assistência medica, cujo único objetivo era de desaparecer as provas físicas e, para só depois me levar, sem marcas,  para a Secretaria da Segurança Pública de Recife, onde lá estavam me aguardando toda a Imprensa Nacional, sem nada nos informar.fiquei presa na Secretaria de Segurança Pública  de Pernambuco (SSP/PE) durante cinco dias para as devidas identificações e os registros de praxe. E, no dia 03 de março de 1972, fui finalmente libertada.  Voltei para o meu emprego na Drogaria Líder, sendo pouco tempo depois demitida, tendo em vista que passei a ser vigiada e perseguida. Fato que me levou para a clandestinidade. Pude somente ter liberdade com todas as significações desta palavra em Dezembro de 1979 com a saída dos últimos presos políticos, inclusive meu marido José Calistrato Cardoso Filho, o que me contabiliza, mais de 09 anos de repressão e perseguição.

Contudo até hoje tenho as marcas destes anos impressas em minha vida e minha alma, pois a minha família ficou sabendo de maneira brutal, pela mídia, que eu estava presa e era superperigosa. Essa noticia serviu para que o meu pai Aparício de Castro perdesse o amor pela vida e pedia a morte a qualquer custo. E no dia 29 de março, deste fatídico ano de 1972, dia do meu aniversário, meu pai morreu assassinado por assaltantes. Como isso não bastasse, toda minha família, com exceção de uma tia que tinha, me abandonou, sem compreender ao certo o que havia acontecido.

Aqui termino o meu relato, e declaro, outro sim, que nunca recebi nenhuma indenização, quer por danos físicos e/ou morais, psicológicos e materiais pelo tempo compreendido entre  o mês de Janeiro de 1972 e Dezembro de 1979.

 Isanusis de Castro Cardoso

ALN apoia projeto de doutorado

Em breve divulgaremos projeto que pretende estudar e registrar a memória dos presos políticos, perseguidos e torturados que residem no Estado da Paraíba.

Reunião da Caravana da Anistia

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A reunião da 64ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça acontecerá em João Pessoa, durante o 7º Seminário Internacional de Direitos Humanos, nesta quinta-feira (22). O evento ocorre a partir desta terça (20) e prossegue até a sexta-feira (23).

Na reunião da Caravana serão julgados processos de presos políticos e vítimas da ditadura militar, que podem ser idenizados pelo estado brasileiro. Um deles é de um professor de Catolé do Rocha, no sertão paraibano.

Mesas redondas, peça de teatro e filme sobre o tema da ditadura, justiça, reparação, memória e a 64ª Caravana da Anistia serão atividades do Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, que abordará o tema Justiça de Transição: Direito à Justiça, Memória e Verdade.

O evento é uma iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Cátedra da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança.

Nesta terça-feira (20), às 18h,  acontecerá a conferência de abertura que terá a participação da conselheira do Vice-Ministro do Exterior da República Argentina para assuntos da sociedade civil, Patrícia Valdez, que falará sobre o tema “Quando nada é suficiente. O largo caminho para encarar o passado”.

Na quarta-feira, 21/11, às 8h30, será promovida a 64ª Caravana da Anistia, na qual serão julgados sete processos de perseguidos políticos entre 1946 e 1988 no estado da Paraíba. Nesse dia serão organizadas seis mesas redondas para debater os seguintes temas: Justiça de Transição na América Latina; Impasses, Avanços e Desafios da Justiça de Transição na América Latina; Experiências de Justiça de Transição; Violência e Memória: Educar Para o Nunca Mais; Testemunhos de Memória e Verdade; e Acervos e Memória da Resistência nos Processos de Transição.

Atividades culturais – Na quarta-feira, às 19h, haverá uma sessão do filme “Repare Bem”, da cineasta portuguesa Maria de Medeiros, que conta a história do militante Bacuri, morto durante o período da ditadura militar em São Paulo. Na quinta-feira, 22, às 18h, será encenada a peça “Milagre Brasileiro”, do coletivo Teatro Alfenin.

Durante o encerramento, na sexta-feira, às 15h, haverá uma comemoração do acordo Brasil / Itália para aquisição dos arquivos do Tribunal Russel II, além de homenagens aos perseguidos pela Ditadura militar.

Resumos dos processos que serão julgados durante a 64ª Caravana da Anistia no dia 21.

Francisco Muniz de Medeiros (Requerente: o próprio) – Professor do Ginásio Estadual de Catolé do Rocha (PB), foi demitido em razão da intensa militância política. Foi líder do Movimento Educacional Conscientizador de Catolé do Rocha.

Luiz José da Cunha (Requerente: Maria do Amparo Almeida Araújo) – Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Estudou em Moscou (Rússia) e fez curso de guerrilha em Cuba. Foi assassinado pelos órgãos da repressão em 13 de julho de 1973 em São Paulo. Seus restos mortais foram localizados.
 
Cícero Neves da Costa (Requerente: o próprio) – Militante da Ação Popular, ex-funcionário da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, foi demitido por motivação política. Ficou exilado e foi preso no Chile. Refugiou-se em Cuba e retornou ao Brasil após a decretação da Lei de Anistia, em 1979.

Arthur Jáder Cunha Neves (Requerente: o próprio) – Sociólogo e funcionário do Ministério da Educação, foi monitorado, indiciado, processado e preso com fundamento na Lei de Segurança Nacional. Militante da Ação Popular e do PCB, durante os interrogatórios aos quais foi submetido, reconheceu a presença de agentes norte-americanos. Exilou-se no Chile e na França e regressou ao Brasil em 1980, após a Lei de Anistia.

Antenor Gomes da Silva (Requerente: o próprio) – Comerciante que foi perseguido pela ditadura em virtude de militância política. Fichado perante o Departamento de Ordem Política e Social da Paraíba (DOPS-PB), sofreu tortura, permaneceu preso no Quartel do Exército.

Nelson Rosas Ribeiro (Requerente: o próprio) – Professor na divisão de alfabetização de adultos do Movimento de Cultura Popular (MCP) da prefeitura de Recife (PE) até a data do fechamento em 31 de março de 1964. Nomeado delegado de Cabo de Santo Agostinho (PE), foi  demitido por motivos que não os de caráter político.

Raquel Costa Goldfarb (Requerente: a própria) – Estudante do Colégio Integrado da Furne e militante da União da Juventude Socialista (UJS), foi presa durante pichação em homenagem ao aniversário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Fonte: http://portalcorreio.uol.com.br/politica/politica/poder/2012/11/20/NWS,216856,7,389,POLITICA,2193-SEMINARIO-DIREITOS-HUMANOS-TERA-JULGAMENTO-PROCESSOS-VITIMAS-DITADURA.aspx

Clemente, um dos lideres da ALN, participa de programa.

Companheiros, desconsiderem a expressão "ex", pois na ALN não há "ex", somos guerrilheiros e continuamos a nossa luta contra todo o sistema que queira impor ao povo suas sanções.

Carlos Eugênio Paz é um dos nossos quadros em atividade e apto a ação quando ela se fizer necessário.

José Calistrato.

Ex-guerrilheiro da luta armada confessa participação na morte de um companheiro

Clique abaixo:

http://globotv.globo.com/globo-news/globo-news-dossie/v/ex-guerrilheiro-da-luta-armada-confessa-participacao-na-morte-de-um-companheiro/2020170/

Mais um  vídeo:

http://globotv.globo.com/rede-globo/jornal-da-globo/v/ex-integrante-da-luta-armada-confessa-que-participou-da-execucao-de-um-companheiro/2018902/

Memorial das Ligas Camponesas

Domingo, 1 de Abril de 2012 - 13h26

Paraíba terá Memorial das Ligas Camponesas

Na próxima segunda-feira (2), o governador Ricardo Coutinho inaugura o Memorial das Ligas Camponesas, viabilizado pelo Governo do Estado na cidade de Sapé. O evento, marcado para as 16h, faz parte da programação do Cinquentenário do Assassinato de João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas.
As atividades do dia começam às 9h, com uma visita ao túmulo de João Pedro Teixeira, no Cemitério Nossa Senhora da Assumpção, seguida de uma caminhada até a Praça João Pessoa. A programação da tarde começa às 13h30, com uma carreata para o povoado de Barra de Antas (zona rural de Sapé), até a casa onde morou João Pedro, seguida da Inauguração do Memorial das Ligas Camponesas. Nesta ocasião, o governador Ricardo Coutinho vai selar a doação de uma área de sete hectares de terra para a construção do Centro de Formação para o Campesinato.
A programação constará ainda do lançamento do Concurso de Redação João Pedro Teixeira, onde poderão participar alunos da rede pública estadual. Na Escola Gentil Lins – onde aconteceu a primeira reunião das ligas e estudaram vários integrantes e líderes – haverá uma programação especial, com palestras e exposições em comemoração ao aniversário de 75 da escola anos, completados em 1º de abril.
Estão confirmadas as presenças da secretária executiva da Educação, Márcia Lucena; da gerente operacional de Integração Escola Comunidade (Goiesc), Hygia Margarete Sousa; e do Secretário de Estado da Cultura, Chico César.
Memorial – O Memorial das Ligas Camponesas foi criado em 2008, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de camponeses assentados da reforma agrária. Tem como objetivos construir um Centro de Formação para o Campesinato; resgatar a memória por meio de documentos, para a formação de um acervo histórico, social, político e cultural das ligas camponesas e lutas da reforma agrária; preservar o espírito de luta das ligas por justiça social, dignidade e reforma agrária.
Desde o início da sua gestão, em 2011, o governador Ricardo Coutinho se preocupou com a memória histórica e procurou meios para viabilizar o memorial. À época, os organizadores já haviam solicitado o tombamento da área e da casa onde morou o líder João Pedro Teixeira – solicitação atendida via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).
As atividades em homenagem à memória de João Pedro Teixeira acontecem todos os anos e têm o objetivo de manter acesa a chama da coragem e da luta por melhores condições de vida para os trabalhadores do campo. O líder camponês foi assassinado no dia 2 de abril de 1962, quando retornava para sua casa.
Entre as secretarias e órgãos estaduais que apoiam o evento estão: Casa Civil; secretarias de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), da Educação (SEE); da Cultura (Secult); e do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap); Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap); Projeto Cooperar; e Iphaep.

Da Redação com assessoria - portal correio